Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política do Divulgar respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site www.jaconsultas.com.br
Política de Privacidade
Na Já Consultas, a sua privacidade é prioridade. Este documento explica, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao utilizar nosso site, agendar consultas ou exames e ser atendido em nossas unidades, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Quem Somos
A Já Consultas é uma clínica de saúde que oferece consultas médicas e exames em caráter particular, com unidades em Taquara e Sapiranga, no Rio Grande do Sul.
- Razão social / CNPJ: Clínica Médica Taquarense Ltda. — CNPJ 24.510.429/0001-97
- Endereço — Unidade Taquara: Rua Federação, 2635, Centro, Taquara/RS — CEP 95600-086
- Endereço — Unidade Sapiranga: Av. João Correa, 1458, Centro, Sapiranga/RS — CEP 93800-014
- Canal de privacidade: privacidade@jaconsultas.com.br
Para os fins da LGPD, a Já Consultas atua como Controladora dos dados pessoais tratados no contexto dos seus serviços.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para agendar, realizar e dar suporte ao seu atendimento. As categorias são:
2.1. Dados fornecidos por você no agendamento
- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
- Telefone / WhatsApp
Em determinados casos, enviamos um link do nosso site, integrado ao nosso sistema de gestão, para que você complete o seu cadastro. Nesse caso, também podemos coletar:
- Endereço completo
2.2. Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)
Durante o atendimento, são registrados em prontuário eletrônico os dados necessários ao cuidado da sua saúde, tais como histórico clínico, queixas, diagnósticos, prescrições, resultados de exames realizados em nossas unidades e demais informações clínicas.
Os dados de saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada, sendo tratados exclusivamente para a finalidade de prestação dos serviços de saúde.
2.3. Dados de navegação no site
Quando você visita nosso site, coletamos automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, informações como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência. Veja mais na seção 6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento.
2.4. Dados de formulário de contato
Caso você utilize o formulário de contato disponível no site, coletamos os dados que você preencher (como nome, e-mail, telefone e mensagem) para responder à sua solicitação.
3. Para que usamos seus dados
A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma finalidade legítima e uma base legal. Abaixo, explicamos cada uso e seu fundamento:
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Finalidade |
Base legal (LGPD) |
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Agendar e realizar consultas e exames |
Execução de contrato (Art. 7º, V) |
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Registrar e manter seu prontuário e prestar o cuidado em saúde |
Tutela da saúde, por profissionais de saúde (Art. 11, II, "f") |
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Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e contábeis |
Obrigação legal (Art. 7º, II) |
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Manter prontuário pelo prazo exigido |
Obrigação legal / regulatória (Art. 7º, II) |
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Responder a contatos e solicitações |
Legítimo interesse ou execução de contrato (Art. 7º, V e IX) |
|
Enviar comunicações e realizar ações de marketing |
Consentimento (Art. 7º, I) |
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Analisar o uso do site e melhorar a experiência |
Legítimo interesse, mediante consentimento de cookies (Art. 7º, IX) |
|
Exibir anúncios em plataformas como Google e Meta |
Consentimento de cookies de marketing (Art. 7º, I) |
Importante: o tratamento dos seus dados de saúde é feito sob a base legal de tutela da saúde e realizado por profissionais de saúde sujeitos ao sigilo profissional. Esses dados não são utilizados para finalidades de marketing.
4. Com quem compartilhamos seus dados
A Já Consultas não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação do serviço ou cumprimento de obrigações legais, com:
- Sistema de gestão e prontuário eletrônico (Feegow): plataforma que hospeda e processa os dados de cadastro e prontuário, atuando como Operadora de dados sob nossas instruções.
- Contabilidade e Prefeitura: para emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais, compartilhamos os dados estritamente necessários para esse fim.
- Laboratórios: a Já Consultas não realiza exames de sangue. Quando você necessita desse tipo de exame, é orientado a procurar diretamente o laboratório de sua escolha. Nesse caso, não compartilhamos seus dados com o laboratório — a relação é estabelecida diretamente entre você e ele.
- Provedores de tecnologia do site: serviços de hospedagem e ferramentas de análise (como Google Analytics) e de publicidade (Google Ads e Meta Ads), conforme descrito na seção de Cookies.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, requisição judicial ou determinação de autoridade competente.
Não realizamos transferência internacional de dados de forma intencional. Contudo, algumas ferramentas de tecnologia (como Google e Meta) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil, hipótese em que tais empresas devem adotar as salvaguardas exigidas pela LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais:
- Prontuário médico: mantido pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a contar do último registro, conforme exigido pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 1.821/2007).
- Documentos fiscais (notas fiscais): mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e tributária (em regra, no mínimo 5 anos).
- Dados de contato e marketing: mantidos enquanto durar o relacionamento ou até que você revogue o consentimento.
- Dados de navegação (cookies): mantidos conforme os prazos descritos na nossa configuração de cookies.
Encerrado o prazo ou a finalidade, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
Nosso site utiliza cookies — pequenos arquivos que guardam informações sobre sua navegação. Utilizamos:
- Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site. Não podem ser desativados.
- Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como os visitantes usam o site, por meio de ferramentas como o Google Analytics.
- Cookies de marketing/publicidade: utilizados para exibir anúncios relevantes em plataformas como Google Ads e Meta (Facebook e Instagram) e medir resultados de campanhas.
Ao acessar nosso site, você pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies, aceitando ou recusando as categorias não essenciais. Você também pode configurar seu navegador para bloquear cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.
7. Seus direitos como titular de dados
A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (como o prontuário médico);
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@jaconsultas.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança.
Importante: alguns direitos têm limites legais. Por exemplo, você pode solicitar a eliminação de seus dados, mas somos obrigados a manter seu prontuário médico pelo prazo legal de 20 anos, ainda que você deixe de ser nosso paciente.
8. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, tais como controle de acesso a sistemas, uso de plataforma de prontuário com padrões de segurança (Feegow) e orientação da nossa equipe quanto ao sigilo e à proteção de dados.
Os profissionais de saúde que tratam seus dados estão sujeitos ao dever de sigilo profissional.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, adotaremos as providências cabíveis e faremos as comunicações exigidas pela LGPD, incluindo, quando aplicável, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a você.
9. Dados de crianças e adolescentes
Quando atendemos pacientes menores de 18 anos, o tratamento de seus dados é realizado no melhor interesse do menor e, quando exigido, mediante consentimento ou assistência de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme a LGPD.
10. Alterações nesta Política
A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco:
- E-mail: privacidade@jaconsultas.com.br
- Telefone: 51 3529-2935
- Unidades: Taquara (Rua Federação, 2635) e Sapiranga (Av. João Correa, 1458)
Esta Política de Privacidade foi elaborada como base técnica conforme a LGPD. Recomenda-se revisão por profissional jurídico especializado em proteção de dados antes da publicação definitiva.